DENÚNCIA AMBIENTAL AGITA SÃO LOURENÇO: Associação aponta obra suspeita em área com possíveis nascentes; construtora nega
Uma obra no bairro Vale dos Pinheiros, em São Lourenço (MG), virou alvo de denúncia da Associação São Lourenço Sustentável, que acusa uma construtora de intervir em área de preservação permanente (APP) com possível presença de nascentes. A entidade acionou a Superintendência Regional de Meio Ambiente e afirma que o terreno, atualmente sendo aterrado com tratores e caminhões, apresenta fortes indícios de olhos d’água.
Segundo o presidente da associação, Demian Lage, o pedido de loteamento no local havia sido arquivado no ano passado devido a um TAC firmado entre a prefeitura e o Ministério Público, que proíbe novos parcelamentos até a conclusão do Plano Diretor. Mesmo assim, a construtora obteve autorização estadual para abrir uma via de acesso e, segundo a denúncia, teria extrapolado o permitido.
A Polícia Ambiental identificou o aterramento de cerca de 1.300 m², mas não constatou presença de nascentes. Já a construtora apresentou laudo técnico, assinado por uma geóloga, concluindo que não há evidências hidrogeológicas de nascente no local, apenas acúmulo de água por chuvas recentes e solo compactado.
Mesmo com o laudo, o Codema solicitou nova fiscalização, mas fiscais municipais teriam sido impedidos de entrar no terreno, gerando boletim de ocorrência. O vereador Herbert Santo de Lima defendeu a convocação do secretário de Meio Ambiente para esclarecimentos e cobrou atuação técnica no caso.
Em nota, a Construtora Ribeiro afirmou que possui todas as licenças do Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão competente por decisão judicial, e que nenhuma irregularidade foi encontrada nas vistorias feitas por órgãos estaduais. A prefeitura disse que não vai se manifestar por não ter competência legal sobre a licença emitida. A polêmica continua dividindo opiniões na cidade.
