Mais de 3.000 presos deixam presídios do Vale do Paraíba na primeira saída temporária de 2025
Na manhã desta terça-feira (11), 3.249 detentos do regime semiaberto foram liberados de dez unidades prisionais do Vale do Paraíba, marcando a primeira saída temporária do ano. Os presos devem retornar às penitenciárias até a próxima segunda-feira (17).
A unidade com o maior número de beneficiados foi o Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé, que liberou 2.289 presos. Outras unidades que concederam o benefício incluem:
- P1 Masculina de Tremembé: 276 presos
- P2 de Potim: 229 presos
- P2 Masculina de Tremembé: 116 presos
- P1 Feminina de Tremembé: 93 presas
- CDP de Caraguatatuba: 92 presos
- P2 Feminina de Tremembé: 88 presas
- Centro de Ressocialização Feminino de São José dos Campos: 44 presas
- P1 de Potim: 19 presos
- CDP de São José dos Campos: 3 presos
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais, concedido a presos que cumprem pena em regime semiaberto, possuem bom comportamento e já cumpriram parte da pena. O objetivo é promover a ressocialização dos detentos e a manutenção dos vínculos familiares e sociais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo prevê quatro saídas temporárias anuais, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O período da saída começa na manhã de terça-feira e se estende até as 18h da segunda-feira seguinte, exceto na saída de Natal e Ano Novo, que possui datas específicas.
Detentos que não retornarem no prazo estabelecido serão considerados foragidos e poderão regredir para o regime fechado, além de perderem benefícios futuros.
A sociedade é incentivada a colaborar com as autoridades, denunciando qualquer irregularidade ou comportamento suspeito durante o período da saída temporária. Informações podem ser repassadas anonimamente pelo Disque Denúncia, no telefone 181.