Ministério Público solicita esclarecimentos sobre ausência de secretária de São José dos Campos durante viagem à Disney
O Ministério Público (MP) requisitou à Prefeitura de São José dos Campos explicações referentes à ausência da secretária de Assuntos Jurídicos, Gabriela Stefanie Guerreiro Nogueira, que se ausentou de suas funções por 10 dias entre o final de janeiro e início de fevereiro para uma viagem com a família à Disney.
A investigação do MP teve início após quatro moradores da cidade encaminharem as reportagens ao órgão, argumentando que o episódio poderia infringir os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade administrativa, eficácia e impessoalidade.
A Promotoria estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Prefeitura forneça:
- Esclarecimentos detalhados sobre os fatos mencionados;
- A ficha funcional completa da secretária, incluindo portarias de nomeação e exoneração de cargos no município;
- Informações sobre as funções exercidas, remuneração, horário e local de trabalho, além do método de controle de ponto;
- Os atos administrativos que autorizaram o afastamento.
Adicionalmente, foi solicitado que Gabriela apresente seu currículo, detalhando formação acadêmica e experiências profissionais anteriores, também no prazo de 30 dias.
Em resposta, a Prefeitura afirmou que colaborará com o Ministério Público, conforme nota: “Em relação aos esclarecimentos solicitados pelo Ministério Público, a Prefeitura foi notificada na presente data e prestará as devidas informações no prazo estipulado no ofício”. Até o momento, Gabriela não se manifestou sobre o assunto.
A ação do MP visa assegurar a transparência e o cumprimento dos princípios que regem a administração pública, garantindo que servidores e gestores atuem conforme as normas legais e éticas estabelecidas.