Vereador Paulo Filipe propõe criação da Comissão Permanente de Segurança Pública em Cruzeiro
A Câmara Municipal de Cruzeiro votará, na próxima sessão ordinária, marcada para segunda-feira (24/02), um projeto de resolução de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Filipe (UNIÃO), que prevê a criação da Comissão Permanente de Segurança Pública. A iniciativa visa ampliar a fiscalização, controle e acompanhamento das ações desenvolvidas pela Administração Pública Municipal na área da segurança, fortalecendo o papel do Legislativo nesse tema essencial para a população.
O projeto destaca que a nova comissão terá, entre suas atribuições, fiscalizar e controlar políticas públicas de segurança, realizar audiências públicas para ouvir a comunidade sobre demandas do setor, além de elaborar relatórios e pareceres sobre os temas abordados.
O vereador Paulo Filipe enfatizou que a segurança pública é uma preocupação crescente na cidade e que o Legislativo precisa estar mais ativo na fiscalização e na busca por soluções:
“Nosso objetivo é criar um canal direto entre o povo e o poder público para tratar da segurança. A população precisa ser ouvida e ter suas demandas atendidas de forma eficaz. Essa comissão trará mais transparência e compromisso do Legislativo na fiscalização das políticas voltadas para essa área.”
Composição e funcionamento
Caso aprovado, o projeto determina que a Comissão Permanente de Segurança Pública será composta por três membros, escolhidos entre os vereadores, sendo um presidente, um relator e um membro. As reuniões ocorrerão regularmente e, quando necessário, poderão ser convocadas de forma extraordinária. Além disso, a comissão poderá chamar servidores públicos e especialistas para prestar esclarecimentos sobre temas relacionados à segurança pública.
A criação da comissão representa um avanço no papel fiscalizador da Câmara, garantindo mais transparência na execução das ações de segurança e permitindo que a população participe ativamente das discussões sobre o tema.
A proposta será debatida e votada na sessão de segunda-feira (24/02) e, caso aprovada, entrará em vigor imediatamente.