Pauta da 5ª Sessão Ordinária da Câmara de Cruzeiro
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 07/03/2022
Ordem do Dia
1Protocolo nº 188/2022 – Projeto de Lei” Dispõe sobre a Alteração de Metas e Valores, Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022, abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento de 2022 e dá outras providências” .Autor: Poder Executivo Municipal, Parecer Favorável – Quórum Qualificado – Em 1ª Discussão e Votação
2Protocolo nº 141/2022 – Projeto de Lei” Institui o Programa Municipal “Nossa Escola: Nosso Futuro”, no âmbito do Município de Cruzeiro”. Autor: José Marcos de Paiva Branco – PSDB, Parecer Favorável – Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única
3Protocolo nº 143/2022 – Projeto de Lei” Dispõe sobre a não incidência do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade sejam apenas locatárias do bem imóvel, na forma que menciona”. Autor: Diego Henrique Rodrigues Miranda – PSD, Parecer Favorável – Quórum Qualificado – Em 1ª Discussão e Votação
4Protocolo nº 189/2022 – Projeto de Lei” Institui o Programa Jovem Recrutinha no Município de Cruzeiro/SP”. Autor: Anderson Ferrer Pereira – PSD, Parecer Favorável – Maioria Simples – Em Discussão e Votação Única