Justiça autoriza funcionamento contínuo da feira livre de Aparecida até 5 de janeiro
Tempo de leitura: 3 minutos
A Justiça autorizou que a tradicional feira livre de Aparecida (SP) permaneça montada de forma contínua até o dia 5 de janeiro. A decisão, válida a partir desta quinta-feira (12), foi uma exceção concedida para atender ao aumento do movimento na cidade durante as festas de fim de ano.
Anteriormente, uma determinação judicial de outubro havia classificado o ambiente como “insalubre” e estabelecido regras rigorosas: as barracas só poderiam ser montadas a partir das 18h das quintas-feiras e deveriam ser desmontadas aos domingos.
No entanto, a prefeitura recorreu, argumentando que dezembro é um mês de grande movimentação turística, com feriados como o aniversário do município (17), Natal e Ano Novo. A Justiça, considerando esses fatores, flexibilizou a decisão.
Compromisso dos feirantes
Apesar da permissão, a prefeitura solicitou que os feirantes colaborem para manter o ambiente limpo e organizado, evitando problemas de higiene e segurança.
Histórico de desmontagem
Em novembro, os feirantes foram obrigados a desmontar suas barracas após decisão liminar que buscava reordenar o espaço público. Segundo a juíza responsável, a feira apresentava condições precárias, como acúmulo de lixo, uso de lonas inflamáveis e ocupação irregular da via pública, dificultando até mesmo a circulação de viaturas e ambulâncias.
A decisão de outubro também proibiu novas permissões para bancas e exigiu padronização e melhorias na estrutura da feira.
Embora a atual permissão seja temporária, o cumprimento das novas regras pode influenciar decisões futuras sobre a organização e funcionamento da feira em Aparecida.
