Fogo e crueldade nas ruas: júri condena homem que queimou morador em situação de rua em São José dos Campos

Um crime que chocou São José dos Campos e expôs uma das faces mais brutais da violência urbana teve seu desfecho no Tribunal do Júri. A Justiça condenou a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado, o homem acusado de atear fogo em um morador em situação de rua, provocando sua morte após dias de sofrimento no hospital. A decisão foi proferida nesta terça-feira (17), durante julgamento realizado na cidade.

O caso aconteceu em março de 2021, na Avenida Tivoli, na região da Vila Betânia. A vítima, identificada como Gilberto Domingos, de 40 anos, foi encontrada em chamas ao lado da carroça onde guardava seus poucos pertences, cena que marcou a brutalidade do ataque e comoveu moradores da região.

De acordo com as investigações, Cesar Augusto Costa dos Santos, de 45 anos, lançou contra a vítima um recipiente contendo líquido inflamável acompanhado de um pavio aceso, provocando o incêndio que deixou Gilberto gravemente ferido. A vítima sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus em mais de 90% do corpo. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital em estado gravíssimo, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dias depois.

A Polícia Civil apurou o caso, mas a motivação do crime não foi esclarecida.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que o réu foi o autor do ataque, porém entendeu que não houve intenção direta de matar. Com isso, o crime foi desclassificado de homicídio qualificado para lesão corporal seguida de morte, conforme previsto no artigo 129, parágrafo 3º, do Código Penal.

Na sentença, o juiz destacou a gravidade das lesões e o sofrimento imposto à vítima para fixar a pena em oito anos de reclusão. Também foi considerada como agravante a utilização de meio cruel, o fogo, para cometer o crime.

A Justiça determinou ainda a manutenção da prisão preventiva do réu, que deverá cumprir a pena em regime fechado. A decisão também descartou qualquer possibilidade de substituição da pena por medidas alternativas, em razão da violência empregada e do resultado fatal do ataque.

O crime ocorreu durante a noite, quando equipes da Polícia Militar foram acionadas para atender a ocorrência. Ao chegarem ao local, encontraram Gilberto sendo consumido pelas chamas, em uma cena que marcou profundamente moradores da região. O caso foi investigado pela Delegacia de Homicídios de São José dos Campos.

À época, a brutalidade do ataque gerou forte repercussão e indignação na cidade, sobretudo pela vulnerabilidade da vítima, que vivia em situação de rua e teve sua vida interrompida de forma cruel e violenta.