Medidas protetivas disparam no Vale do Paraíba e revelam realidade alarmante: mulheres continuam ameaçadas mesmo após decisões da Justiça
O número de medidas protetivas concedidas pela Justiça no Vale do Paraíba registrou um crescimento expressivo e preocupante. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que 8.289 decisões desse tipo foram concedidas na região em 2025, um aumento de 29,37% em relação a 2024, quando foram registradas 6.407 medidas. O avanço dos números evidencia tanto o aumento das denúncias quanto a gravidade de uma realidade que ainda expõe muitas mulheres à violência e às ameaças, mesmo após a intervenção do Judiciário.
Entre os casos que ajudam a ilustrar esse cenário está o de uma moradora do Vale do Paraíba que precisou recorrer à Justiça após viver anos em um relacionamento marcado por agressões, perseguições e constantes ameaças. Atualmente, ela possui uma medida protetiva contra o ex-companheiro, mas relata que, mesmo com a decisão judicial em vigor, o medo e a insegurança continuaram presentes em sua vida.
Segundo a vítima, o relacionamento começou de forma aparentemente tranquila, mas rapidamente passou a ser dominado por crises de ciúmes, xingamentos e episódios de violência psicológica e física. As agressões ocorreram inclusive durante o período em que ela estava grávida. Por receio de represálias, a mulher prefere não ter sua identidade revelada.
De acordo com o relato, as ameaças eram constantes e atingiam também pessoas próximas. “Era sempre pressão psicológica. Ele dizia que eu tinha que morar com ele. Falava que, se visse alguém com meu filho no colo, iria acabar com essa pessoa. Também dizia que, se me visse andando na rua, passaria com o carro por cima de mim. Chegou a ameaçar até a minha mãe”, contou.
A gravidade da situação foi tamanha que a própria mãe da vítima também precisou solicitar uma medida protetiva. No caso da mulher entrevistada, a proteção judicial foi concedida em 2021. Ainda assim, segundo o relato, as ameaças e episódios de perseguição continuaram ao longo do tempo.
No ano passado, o homem chegou a ser preso por descumprimento das determinações judiciais, mas permaneceu detido por cerca de quatro meses e atualmente responde ao processo em liberdade.
As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha e têm caráter emergencial para proteger mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Entre as determinações possíveis estão o afastamento imediato do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e restrições de aproximação.
Nas duas maiores cidades do Vale do Paraíba, o crescimento dessas decisões também chama atenção. Em São José dos Campos, foram concedidas 3.263 medidas protetivas em 2025, o que representa uma alta de 30,46% em relação ao ano anterior. Já em Taubaté, o número chegou a 2.184 medidas, crescimento de 31,01% na comparação com 2024.
Apesar da ampliação das decisões judiciais voltadas à proteção das vítimas, o descumprimento dessas medidas ainda é um dos principais desafios no enfrentamento à violência doméstica. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, somente em 2024, foram registrados 19.615 casos de descumprimento de medidas protetivas em todo o estado de São Paulo. O número corresponde a 42,7% das medidas ativas no período, evidenciando que, para muitas mulheres, a proteção determinada pela Justiça ainda não tem sido suficiente para interromper o ciclo de violência e garantir segurança plena.
