Governo de SP aprova lei histórica e autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos da família; medida reconhece pets como parte da família
O Governo do Estado de São Paulo aprovou uma lei histórica que passa a autorizar o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às famílias de seus tutores, consolidando um avanço significativo no reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e oferecendo uma alternativa digna, legal e ambientalmente segura para a despedida dos pets.
A legislação foi sancionada nesta terça-feira (10), após aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e estabelece novas regras que permitem que cães e gatos sejam sepultados em jazigos familiares, desde que respeitadas as normas sanitárias e ambientais vigentes em cada município paulista. A iniciativa é considerada um marco simbólico e prático para milhares de famílias que consideram seus animais como integrantes da própria família.
Conhecido como “Projeto Bob Coveiro”, o texto ganhou notoriedade após a história de um cão que viveu por cerca de 10 anos em um cemitério em Taboão da Serra. Após sua morte, o animal foi autorizado a ser enterrado ao lado de sua tutora, em um gesto que emocionou a população e inspirou a criação do projeto de lei, que agora se torna realidade em todo o estado.
De autoria do deputado estadual Eduardo Nóbrega, a nova legislação estabelece que o sepultamento de animais domésticos em jazigos familiares deverá seguir rigorosamente as normas sanitárias e ambientais de cada cidade. Caberá aos serviços funerários municipais regulamentar e fiscalizar os procedimentos, definindo critérios técnicos e administrativos para garantir segurança, respeito e organização no processo.
A lei também prevê que cemitérios particulares poderão, respeitando a legislação vigente, criar regramentos próprios para o sepultamento de pets em campas e jazigos, ampliando as possibilidades para os tutores que desejam prestar uma última homenagem a seus animais de estimação em um espaço familiar.
Outro ponto importante é que todas as despesas decorrentes do sepultamento serão integralmente custeadas pelo responsável pelo jazigo, não gerando qualquer custo ao poder público. A medida garante que a prática ocorra de forma opcional e organizada, sem impactos financeiros ao Estado ou aos municípios.
Segundo o autor da proposta, a criação da lei representa uma solução concreta para um problema real enfrentado por muitas famílias. Com os elevados custos da cremação animal e a falta de alternativas acessíveis, diversos tutores acabam recorrendo a sepultamentos improvisados em locais inadequados, o que pode gerar impactos ambientais, riscos à saúde pública e até enquadramento em crimes ambientais.
A nova legislação surge justamente para evitar esse tipo de situação, oferecendo uma alternativa legal, segura e acessível para a despedida dos pets. Ao permitir o sepultamento em jazigos familiares, o Estado reconhece oficialmente que os animais de estimação ocupam um lugar afetivo relevante na vida das pessoas e merecem um tratamento respeitoso até mesmo após a morte.
A proposta não estabelece obrigação para os tutores, mas amplia o leque de escolhas disponíveis, permitindo que cada família decida como deseja se despedir de seus animais. Para muitos paulistas, a medida representa não apenas uma mudança legal, mas um gesto de sensibilidade e reconhecimento de que os pets são, de fato, membros da família.
Com a sanção da lei, São Paulo passa a integrar um grupo de regiões que buscam soluções mais humanas e modernas para a destinação de animais de estimação após a morte, equilibrando respeito emocional, responsabilidade ambiental e segurança sanitária em um momento de dor e despedida para milhares de famílias.
Bob Coveiro