Cartórios de São Paulo registraram média de quatro pedidos diários de mudança de gênero em 2025

Os cartórios de Registro Civil do estado de São Paulo contabilizaram 1.682 pedidos de alteração de nome e gênero ao longo de 2025, o que representa uma média aproximada de quatro solicitações por dia. O número confirma a tendência de crescimento e consolidação do procedimento no estado mais populoso do país, refletindo a ampliação do acesso ao reconhecimento civil da identidade de pessoas trans e travestis.

Em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 1.679 atos semelhantes, os dados indicam estabilidade com leve alta, demonstrando que a procura pela retificação diretamente em cartório segue constante em São Paulo. Do total registrado em 2025, 895 pessoas realizaram a mudança de masculino para feminino, enquanto 725 alteraram o registro de feminino para masculino. Além disso, 62 pessoas optaram apenas pela alteração do nome, sem mudança de gênero.

O avanço observado em São Paulo acompanha uma transformação iniciada em 2018, quando passou a ser possível realizar a retificação de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de decisão judicial. Desde então, o procedimento se tornou mais acessível, menos burocrático e alinhado ao princípio da autodeterminação da identidade de gênero.

A possibilidade de alteração independe da realização de cirurgias, tratamentos hormonais ou apresentação de laudos médicos ou psicológicos. Para dar entrada no pedido, a pessoa interessada deve apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões judiciais, passando posteriormente por uma entrevista no próprio cartório. A existência de registros judiciais não impede a realização do ato, cabendo ao cartório comunicar a mudança aos órgãos competentes.

Especialistas apontam que os números registrados em São Paulo refletem não apenas um procedimento administrativo, mas também um avanço social no reconhecimento da identidade civil como um direito fundamental. A retificação nos documentos oficiais representa um passo importante para o exercício pleno da cidadania, contribuindo para reduzir constrangimentos e barreiras enfrentadas no dia a dia por pessoas trans.

Com a consolidação desse direito, São Paulo se mantém como um dos estados com maior volume de registros, acompanhando a tendência nacional de ampliação da visibilidade e do reconhecimento legal da diversidade de identidades de gênero no Brasil.