EXECUÇÃO NA INFÂNCIA: Menina de 12 anos matou Ana Lívia e pode deixar a Fundação Casa após 3 anos
A adolescente que confessou ter assassinado a estudante Ana Lívia, de apenas 13 anos, em Taubaté, está prestes a deixar a Fundação Casa. Neste mês de novembro, ela completa três anos internada — período máximo previsto pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para atos infracionais cometidos por menores.
O crime aconteceu em 27 de setembro de 2022, quando a autora tinha apenas 12 anos. Ela foi julgada ainda naquele ano e recebeu a medida socioeducativa de internação, após cumprir custódia provisória. Inicialmente ouvida pelo Ministério Público em São José dos Campos, acabou transferida para uma unidade da Fundação Casa na capital.
Antes da sentença definitiva, a menor permaneceu até 45 dias em internação provisória, prazo destinado à avaliação judicial. A Vara da Infância e Juventude de Taubaté determinou internação por tempo indeterminado, condicionada a avaliações psicológicas semestrais — laudos que definiriam sua permanência ou liberação. Agora, porém, o período máximo permitido pela legislação chega ao fim.
Procurada, a Fundação Casa afirmou que não pode fornecer informações sobre internos. A família da adolescente também não respondeu aos contatos da reportagem.
A execução
Ana Lívia foi morta dentro de casa, no Jardim Paulista, na manhã de 27 de setembro de 2022. As duas meninas eram amigas e costumavam ir juntas para a escola. Naquele dia, Ana pediu autorização à mãe para receber a colega em casa antes da aula.
Horas depois, a mãe encontrou a filha morta no quarto. A autora confessou ter atirado na cabeça da amiga utilizando uma arma pertencente ao próprio tio, agente penitenciário. O revólver estava registrado, mas o tio respondeu a um Termo Circunstanciado e recebeu multa de R$ 2,5 mil.
A investigação apontou que o disparo atingiu Ana Lívia na nuca. Ela foi encontrada caída sobre a mesa de cabeceira.
Dor e revolta
A mãe da vítima, Jéssica Higino, diz não aceitar a possibilidade de a adolescente deixar a Fundação Casa após cumprir o prazo máximo de internação.
“Acho um absurdo ela poder ficar livre daqui a três anos. É um crime bárbaro. A minha filha não teve chance de defesa”, afirmou.
