Em Cachoeira Paulista, Ferrari vence dentista que fez réplica, mas indenização some e Justiça arquiva o caso
A disputa que colocou a Ferrari frente a frente com um morador de Cachoeira Paulista terminou de maneira inesperada: a montadora até venceu o processo, mas não recebeu um centavo da indenização que cobrava. Depois de anos tentando localizar bens do dentista José Vitor Estevam Siqueira, condenado a pagar cerca de R$ 42,3 mil, a própria Ferrari pediu o arquivamento temporário da ação. A Justiça acatou.
A decisão, assinada em outubro pela juíza Rita de Cássia da Silva Junqueira Magalhães, da 2ª Vara de Cachoeira Paulista, encerrou provisoriamente um caso que se arrastava desde 2019 e que começou quando o dentista, enfrentando dificuldades financeiras, decidiu construir artesanalmente uma réplica da Ferrari F-40 e colocá-la à venda na internet. O protótipo improvisado, feito com chapas de metal e peças compradas em casas de ferragem, foi anunciado por R$ 80 mil. A publicação, porém, caiu no radar da fabricante italiana, que acionou a polícia e pediu a apreensão imediata do veículo.
O carro foi levado a um pátio para perícia. Desde então, o dentista se tornou alvo de uma investigação por suposta violação de propriedade industrial, já que a empresa alegou que o design utilizado no protótipo reproduzia características protegidas pela marca Ferrari. O inquérito, instaurado após denúncia do advogado da montadora no Brasil, serviu de base para o processo cível que viria a seguir.
Na ação judicial, a Ferrari argumentou que o dentista tentou obter lucro usando indevidamente o desenho industrial da empresa. A Justiça concordou. José Vitor foi condenado a parar de fabricar, anunciar ou vender qualquer produto que imitasse modelos da Ferrari, além de pagar indenização por danos materiais e lucros cessantes. Mesmo assim, a montadora declarou no processo que não conseguiu localizar bens em nome do morador de Cachoeira Paulista para cumprir a cobrança. Depois de diversas tentativas infrutíferas, a própria empresa pediu para arquivar a execução, mantendo a condenação, mas suspendendo a busca pelos valores.
A batalha judicial teve capítulos paralelos. Em 2019, o dentista também tentou processar a Ferrari, pedindo R$ 100 mil por danos morais. Alegou ter sido exposto publicamente, o que teria prejudicado sua imagem profissional e o levado a iniciar tratamento psicológico. No pedido, ainda incluiu despesas com honorários advocatícios, mas tudo foi negado pela Justiça.
O caso ganhou repercussão porque a réplica da F-40, montada de forma artesanal nos fundos da casa do dentista, chamou atenção pela criatividade. Ele explicou, na época, que sempre foi fascinado pela escuderia italiana e que via o projeto como um sonho infantil. A F-40, lançada em 1987 e última Ferrari supervisionada por Enzo Ferrari, é considerada uma das máquinas mais emblemáticas do mundo automotivo e hoje ultrapassa facilmente os R$ 4 milhões, dado o número limitado de unidades fabricadas.
Mesmo com o apelo do criador para que o protótipo não fosse destruído, a Ferrari manteve sua posição rígida contra o uso não autorizado da marca. Nos autos, a empresa afirmou que intensificou ações no Brasil para combater réplicas, anúncios irregulares e apropriações indevidas do visual dos veículos.
