Câmara de Cruzeiro dá início à reforma legislativa sob liderança de Paulo Filipe
A Câmara Municipal de Cruzeiro vive um momento de renovação histórica. Sob a liderança firme do presidente da Casa, vereador Paulo Filipe, o Legislativo deu início à reforma legislativa que promete modernizar o funcionamento da Câmara e fortalecer o papel do parlamento local.
O projeto, ambicioso e necessário, tem como foco principal a atualização do Regimento Interno, em vigor desde 1991. O documento, que rege os trabalhos legislativos, será completamente revisado para garantir mais eficiência, transparência e dinamismo nas sessões e deliberações.
Segundo o presidente, essa revisão representa um marco para o futuro da cidade. “É importante termos um olhar onde ninguém quis trabalhar, que é algo extremamente necessário em nosso município: a nossa Lei Orgânica e o Regimento Interno. Além disso, já estamos passando um pente-fino em todas as leis em vigor para revogar as que perderam a utilidade”, afirmou Paulo Filipe.
Mas a reforma vai além do Regimento. Também está em curso a atualização da Lei Orgânica do Município, a principal lei que orienta a administração pública e define os direitos e deveres da população. Assim como o Regimento, a atual Lei Orgânica também é de 1991 e não contempla diversas legislações federais posteriores.
Para garantir rigor técnico e respaldo institucional, Paulo Filipe e o prefeito Kléber Silveira apresentaram o projeto de revisão à UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), que será parceira na elaboração da nova redação. A colaboração reforça o caráter participativo e o compromisso da gestão legislativa com o aprimoramento das leis municipais.
Com a atualização dos dispositivos legais, Cruzeiro estará mais alinhada às demandas do presente e às exigências do futuro. A iniciativa busca fortalecer o papel da Câmara como voz ativa da população, assegurando que cada decisão seja pautada pela legalidade e pela eficiência.
A expectativa é que, com o novo marco legislativo, o município ganhe uma base sólida para o desenvolvimento sustentável, a boa governança e a ampliação da participação popular.