Saidinha: mais de 3,2 mil presos têm até às 18h para retornar aos presídios da região
Termina nesta segunda-feira (23) o prazo para que mais de 3,2 mil presos que receberam o benefício da saída temporária retornem às unidades prisionais do Vale do Paraíba e região. O limite para o retorno é até às 18h. Quem não voltar no horário estabelecido será considerado foragido.
O maior volume de detentos beneficiados está no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que concentra 2.318 presos autorizados a deixar temporariamente a unidade.
Entre os detentos que devem retornar está Lindemberg Alves, condenado pela morte da ex-namorada Eloá Cristina, em 2008. Ele cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, conhecida como “presídio dos famosos”, e também foi autorizado na saidinha.
O benefício não se estende, porém, a presos em regime fechado. Por isso, seguem encarcerados nomes como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália; Fernando Sastre, motorista do Porsche envolvido em um acidente fatal na capital paulista; e Thiago Brennand, condenado em processos de violência contra mulheres. Todos estão recolhidos na P2 de Tremembé, sem direito à saída temporária.
Durante essa saída, um episódio chamou a atenção na região. Um preso beneficiado foi detido em Taubaté após fazer uma idosa refém em uma lanchonete localizada na rodoviária nova da cidade. A ocorrência mobilizou a Polícia Militar, que, após uma negociação de uma hora e meia, conseguiu libertar a vítima e prender o autor. O mesmo homem já havia sido preso em 2020 pelo mesmo tipo de crime, na zona leste de São Paulo.
Confira o número de beneficiados por unidade prisional da região nesta segunda saidinha do ano:
- P1 Masculina de Tremembé: 302 presos
- P2 Masculina de Tremembé: 113 presos
- P1 Feminina de Tremembé: 97 presas
- P2 Feminina de Tremembé: 108 presas
- Pemano de Tremembé: 2.318 presos
- CDP de São José dos Campos: 1 preso
- CDP de Caraguatatuba: 47 presos
- P1 de Potim: 27 presos
- P2 de Potim: 239 presos
A saída temporária é um direito previsto na Lei de Execução Penal, que tem como objetivo a ressocialização dos presos, permitindo que mantenham vínculos familiares e sociais. Para ter acesso ao benefício, é necessário cumprir pelo menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, e 1/4 para reincidentes, além de apresentar bom comportamento.
Durante o período da saidinha, há regras rígidas: os detentos não podem frequentar bares, boates ou casas noturnas, nem circular nas ruas durante a noite fora do endereço previamente informado à Justiça. Também é proibido se envolver em brigas, delitos ou ser flagrado sob efeito de álcool. O descumprimento leva à perda imediata do benefício e ao retorno ao regime fechado.
A próxima saidinha está prevista para começar no dia 16 de setembro.
Imagem ilustrativa
