Alerta no Vale: Casos de trabalho infantil disparam e denúncias crescem 32,7%, aponta MPT
Enquanto muitos celebravam o Dia dos Namorados, o 12 de junho também trouxe à tona uma realidade alarmante: o avanço do trabalho infantil no Vale do Paraíba. Dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta semana revelam um cenário preocupante que exige atenção imediata.
Segundo o levantamento da 15ª Região do MPT, que abrange municípios do Vale, o número de denúncias relacionadas ao trabalho infantil deu um salto significativo em 2024. Foram 69 autuações entre janeiro e dezembro do ano passado, representando um aumento de 32,7% em relação ao ano anterior, quando haviam sido registradas 52 ocorrências.
E o problema persiste: somente entre janeiro e maio deste ano, o órgão já recebeu 24 denúncias de trabalho infantil na região, acendendo o alerta para autoridades e sociedade civil.
Além disso, o descumprimento da cota legal de aprendizes, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), também preocupa. A legislação estabelece que empresas de médio e grande porte devem contratar entre 5% e 15% de jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos. No entanto, algumas empresas do Vale têm ignorado essa exigência legal.
O MPT registrou 8 denúncias de descumprimento da cota de aprendizagem apenas nos primeiros cinco meses de 2024 — o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram notificadas apenas 4 ocorrências.
Os dados reforçam a importância de manter a vigilância e denunciar práticas que violem os direitos de crianças e adolescentes. O combate ao trabalho infantil é uma responsabilidade coletiva — e começa com a informação, a denúncia e o compromisso com um futuro mais justo.
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