Receita Federal realiza megaoperação contra pirataria em shopping da Basílica de Aparecida
A Receita Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a operação “Mercado Ilegal” no interior do shopping localizado dentro do complexo da Basílica de Aparecida. A estimativa é que sejam apreendidos mais de R$ 850 mil em mercadorias falsificadas.
A ação teve como foco principal as lojas voltadas aos milhares de turistas que visitam diariamente o Santuário Nacional. De acordo com a Receita, foram encontrados produtos de marcas famosas com indícios de falsificação, além de cigarros eletrônicos e eletroeletrônicos importados de forma irregular.
Ao todo, mais de 400 volumes com mercadorias ilegais devem ser apreendidos, sendo a maioria itens de vestuário e calçados, que estavam à venda em desacordo com a legislação vigente.
Em nota oficial, o Santuário Nacional de Aparecida informou que a operação foi pontual e que sua participação se limita à locação do espaço físico aos lojistas, sem qualquer envolvimento com as atividades comerciais desenvolvidas. O comunicado reforça que “cada lojista é inteiramente responsável pelo cumprimento das obrigações legais e regulatórias nos âmbitos municipal, estadual e federal”.
A Receita Federal deve prosseguir com a contagem e análise das mercadorias apreendidas. Os responsáveis pelos estabelecimentos poderão responder por crimes contra a propriedade industrial e por contrabando ou descaminho.
