Vale do Paraíba vira alvo de Receita e PF em operação que investiga golpe milionário de falsa consultoria

O Vale do Paraíba entrou no radar da Receita Federal e da Polícia Federal em uma megaoperação deflagrada para apurar um golpe que soma estrondosos R$ 451 milhões, aplicados por uma falsa consultoria tributária que prometia o céu e entregava o inferno. A organização criminosa oferecia serviços de compensação de tributos com direitos creditórios que, na verdade, não existiam. Um esquema engenhoso que, em solo valeparaibano, afetou 16 contribuintes em sete cidades, deixando um prejuízo de R$ 8,74 milhões.

Batizada de Operação Obsidiana, a ação mobilizou 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal, que cumpriram 10 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios de investigados. Os alvos estão distribuídos por Arujá, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São Paulo, municípios que abrigavam as engrenagens desse esquema de fachada.

A teia da fraude se estendeu por 21 estados, em todas as regiões do país, atingindo 496 contribuintes de 173 cidades. O prejuízo total assusta: R$ 451,57 milhões em compensações tributárias fraudulentas. No Vale, a região virou campo fértil para os golpistas, que venderam a ilusão de uma quitação mágica de tributos e deixaram contribuintes em maus lençóis.

Segundo a Receita, tudo começava com uma história bem contada. A falsa consultoria manipulava conceitos tributários, plantando no contribuinte a confiança necessária para contratar o “serviço” de compensação fiscal. Uma vez fechado o negócio, o contribuinte era orientado a outorgar procuração eletrônica no e-CAC para terceiros – os famosos “laranjas” – que, com essa procuração em mãos, transmitiam declarações de compensação recheadas de dados fictícios direto para a Receita Federal.

Mas o destino dessas declarações era certo: o não reconhecimento pela Receita. O problema é que, até o contribuinte descobrir a fraude, o estrago já estava feito. Isolado por um mar de “laranjas”, ele só percebia que havia sido enganado quando os débitos, em vez de desaparecer, ressurgiam turbinados, inscritos em Dívida Ativa da União.

O cerco era tão bem montado que, ao tentar cobrar a consultoria pelo prejuízo, o contribuinte descobria que seu único vínculo formal era com o “laranja” da procuração, alguém sem patrimônio, sem rosto, e sem meios para ressarcir os danos. Enquanto isso, os verdadeiros operadores do esquema já haviam embolsado entre 30% e 70% do valor compensado, investindo esse dinheiro em uma vida de luxo exibida nas redes sociais.

Para tornar o rastreamento ainda mais difícil, os investigados usavam uma fintech criada pelo líder da organização para movimentar os recursos, escapando do radar da Receita e dificultando qualquer tentativa de reaver os valores por parte dos lesados.

Agora, os envolvidos no esquema poderão enfrentar penas pesadas. As acusações incluem estelionato majorado, por lesar entidade pública, e participação em organização criminosa. Se condenados, podem amargar mais de 12 anos de reclusão.

O Vale, mais uma vez, virou palco de um drama que mistura esperteza, ganância e muita dor de cabeça para quem acreditou em soluções fáceis para problemas complicados.