Mais de 160 detentos não retornam aos presídios do Vale do Paraíba após saída temporária de fim de ano

Após o término da saída temporária de fim de ano, que se encerrou no último dia 3 de janeiro, mais de 160 detentos do regime semiaberto não retornaram às unidades prisionais do Vale do Paraíba. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), esses presos são agora considerados foragidos e perderam o direito ao benefício em futuras ocasiões.

No complexo prisional de Tremembé, que abriga o maior número de detentos beneficiados pela saída temporária, 166 dos 3.209 presos não se apresentaram no prazo estabelecido. Em Caraguatatuba, dos 93 detentos que receberam o benefício, três não retornaram. Em São José dos Campos, o número foi semelhante, com três dos 63 beneficiados não voltando às unidades prisionais. Já em Potim, 36 dos 265 detentos não retornaram após a saída temporária.

A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal, concedido a presos do regime semiaberto que apresentam bom comportamento e cumprem requisitos específicos. O objetivo é promover a ressocialização dos detentos, permitindo que mantenham vínculos familiares e sociais. No entanto, o não retorno no prazo estipulado implica em sanções, incluindo a regressão ao regime fechado e a perda de benefícios futuros.

As autoridades continuam monitorando e buscando os detentos que não retornaram, reforçando a importância do cumprimento das regras estabelecidas para a concessão de benefícios no sistema prisional.