Saidinha de fim de ano libera mais de 3 mil presos no Vale
Mais de 3 mil detentos do regime semiaberto no Vale do Paraíba foram liberados nesta segunda-feira (23) para a tradicional “saidinha” de fim de ano. O benefício, previsto na Lei de Execução Penal, permite que presos com bom comportamento e que já cumpriram parte de suas penas passem as festas de fim de ano com suas famílias. Os detentos devem retornar às unidades prisionais até o dia 3 de janeiro.
Entre os beneficiados estão detentos de unidades prisionais em Tremembé, São José dos Campos, Caraguatatuba e Potim. Presos notórios, como Lindemberg Alves e Cristian Cravinhos, também receberam o benefício. Por outro lado, indivíduos como o ex-jogador Robinho e Fernando Sastre, motorista da Porsche azul, não foram contemplados nesta ocasião.
A saída temporária é concedida até cinco vezes ao ano, com duração máxima de sete dias por período, podendo ser prorrogada. Em 2024, as saídas ocorreram em março, junho, setembro e agora em dezembro. O objetivo é promover a reinserção social dos detentos, permitindo o fortalecimento dos laços familiares e sociais.
É importante ressaltar que os detentos beneficiados devem cumprir uma série de condições durante o período fora das unidades prisionais, como não frequentar bares ou casas noturnas, não se ausentar da cidade sem autorização e recolher-se às suas residências durante a noite. O descumprimento dessas regras pode resultar na revogação do benefício e no retorno ao regime fechado.
A “saidinha” é um tema que gera debates na sociedade, especialmente em relação à segurança pública. No entanto, especialistas em direito penal defendem que a medida é fundamental para a ressocialização dos presos, contribuindo para a redução da reincidência criminal.
As autoridades penitenciárias reforçam a importância do cumprimento das condições impostas e monitoram o retorno dos detentos às unidades prisionais no prazo estabelecido. Aqueles que não retornarem serão considerados foragidos e perderão o direito ao regime semiaberto.
Para mais informações sobre o sistema prisional e as políticas de reinserção social, acesse o site da Secretaria da Administração Penitenciária.