“Justiça de São Paulo Nega Demolição Total da Mansão de Clodovil Hernandes em Ubatuba”
Em uma decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recusou o pedido de demolição total da mansão outrora pertencente ao estilista Clodovil Hernandes, localizada em Ubatuba, no Litoral Norte paulista. O imóvel, avaliado em R$1,6 milhão e adquirido em leilão há seis anos, permanece sem uso e não transferido à nova proprietária desde o falecimento de Clodovil em 2009.
A construção, situada em uma área de preservação ambiental, já havia passado por uma parcial demolição seguindo ordens judiciais anteriores. Entretanto, o Ministério Público de São Paulo, em 2021, solicitou a demolição completa do imóvel, alegando que havia sido cometido um equívoco na determinação da área total a ser demolida e que novas evidências justificavam a medida.
Contrapondo a solicitação do MP, Maria Hebe, representante do espólio de Clodovil, defendeu que as demolições determinadas pela Justiça já haviam sido realizadas, excluindo a residência preexistente à formação do Parque Estadual da Serra do Mar.
O Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental do TJ-SP, ao julgar o caso nesta segunda-feira (11), negou o pedido do Ministério Público. O relator Luis Fernando Nishi destacou que possíveis erros na delimitação da área, inserida no Parque Estadual Serra do Mar há mais de vinte anos, não são suficientes para reabrir a instrução probatória após a sentença já ter transitado em julgado. O julgamento contou com a presença dos desembargadores Paulo Alcides, Nogueira Diefenthaler, Aliende Ribeiro, Isabel Cogan, Paulo Ayrosa e Ruy Alberto Leme Cavalheiro.
Maria Hebe aguarda a publicação oficial do acórdão e possíveis recursos, enquanto a mansão, segundo ela, permanece em estado de abandono. Sem autorização judicial para reformas, o imóvel apenas recebe manutenção básica para evitar o crescimento do mato e invasões. Móveis e objetos de Clodovil já foram removidos há anos, incluindo um icônico vaso sanitário do estilista, cujo valor de venda não foi divulgado.
A decisão da Justiça marca mais um capítulo na prolongada história deste imóvel, que permanece como um testemunho silencioso do legado de Clodovil Hernandes, mesmo em meio à natureza e ao debate sobre preservação ambiental e patrimonial.