Taubaté e a Dança das Parcelas Milionárias: Justiça Freia Bloqueio de Fundos Municipais

Humor Político

Em Taubaté, o balé financeiro entre a Prefeitura e o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) tem girado mais do que bailarina em espetáculo de Tchaikovsky. O governo local, que assinou em 2017 um empréstimo de US$ 60 milhões, dançou ao som de duas parcelas não pagas, totalizando uma dívida de R$ 66,458 milhões. Mas quando o governo federal, no papel de avalista, tentou dar um passo adiante e bloquear os fundos municipais para recuperar o montante, a Justiça entrou na dança e disse “Não!”.

A coreografia deste drama financeiro ganhou contornos de suspense em dezembro de 2022, quando uma parcela de R$ 32,079 milhões deveria ter sido paga e não foi. O governo federal, num movimento ágil, bloqueou R$ 8,4 milhões das contas da Prefeitura, mas não conseguiu agarrar o resto do valor devido. A Prefeitura, levando à Justiça a alegação de que tal bloqueio poderia causar a paralisação de serviços essenciais, conseguiu a reversão da medida e uma proibição de futuros bloqueios.

Como num pas de deux, o juiz Márcio Satalino Mesquita entrou em cena, garantindo que os valores confiscados fossem devolvidos e que mais nenhum valor fosse bloqueado, mantendo o espetáculo dos serviços municipais rodando sem interrupções.

A situação financeira de Taubaté, no entanto, ainda está longe de um gran finale. Com uma quarta parcela prestes a vencer em 1º de dezembro, e a Prefeitura “avaliando” se irá honrar o pagamento, o suspense continua. E enquanto a Prefeitura encaminha ofícios apelando por uma alteração no cronograma de pagamentos, o Ministério da Fazenda aguarda um pedido formal para entrar na dança.

Mas o grande questionamento que paira no ar, como uma nota suspensa em uma sinfonia, é se a Prefeitura tem algum plano para reembolsar os R$ 66,4 milhões que o governo federal pagou em seu nome. Por enquanto, a única resposta da administração é que “está em análise”.

Enquanto isso, os recursos do empréstimo, que em tempos de dólar a R$ 4,07 pareciam uma benção, agora parecem um sapato de ponta apertado demais. Taubaté, que já pavimentou suas ruas com esse dinheiro, agora caminha na corda bamba jurídica e financeira, esperando não cair em uma valsa desastrosa de consequências fiscais.