Nota da Secretaria de Educação de Cruzeiro sobre a suspensão de atividades na Creche Dona Tita

Cumpre esclarecer à imprensa e às autoridades locais, que a nota publicada pela Creche Dona Tita,
na manhã dessa sexta-feira (18), comunicando a suspensão de suas atividades a partir do dia 21 de
março do corrente ano, sob a alegação de falta de envio de alimentação para os alunos, chega para
nós de modo abrupto, uma vez que a Secretaria Municipal de Educação esteve em tratativas recentes
com a instituição, buscando a regularização da parceria firmada com a instituição, que há alguns
anos, é realizada SEM TERMO DE COLABORAÇÃO ou outro instrumento legal que oficializasse as
contrapartidas educacionais desenvolvidas.

Sobre motivação da suspensão sob a alegação de ausência de envio de alimentação para as crianças,
cumpre esclarecer que, no momento atual, com a contratação emergencial da empresa que tem
realizado o preparo da merenda nas escolas da rede municipal, não houve possibilidade legal de
incluir, de modo imediato, a Creche Dona Tita no contrato, considerando, justamente, a inexistência
da formalização legal da parceria, tendo sido os termos dessa negativa apresentados à direção da
Creche Dona Tita, pela equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação.

Prezando pelos princípios da administração pública, sobretudo os princípios da legalidade, da
moralidade, da eficiência e da publicidade, a Secretaria Municipal de Educação, vem a público,
INFORMAR que não deixará nenhum dos alunos que estão matriculados na Creche Dona Tita e suas
famílias desprotegidos.

CESSAREMOS a parceria com a Creche Dona Tita, em consideração ao modo abrupto com que veio à
público, com sua nota informativa, de modo unilateral e sem comunicar a Secretaria Municipal de
Educação previamente. Consideramos ainda a ausência de resposta ao nosso reiterado apelo pela
formalização e legalização da parceria, por meio de estabelecimento de Termo de Colaboração,
motivação para tal decisão.

Por fim, RATIFICAMOS que ABSORVEREMOS TODOS OS ALUNOS que estão matriculados na Creche
Dona Tita, já a partir de segunda-feira (21), em nossas unidades escolares, sendo comunicados os
pais, individualmente, ainda hoje, sobre como se dará esse processo.

Cruzeiro, 18 de março de 2022.

Prof. Mário Flávio Silva Costa
Secretário Municipal de Educação